O índice de contribuintes que estavam em débito com a Prefeitura da cidade de Praia Grande, registrou queda, conforme informações do órgão. No primeiro trimestre deste ano, a arrecadação obtida com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) foi cerca de 54% a mais do que no mesmo período do ano passado.

Até setembro deste ano, mais de 119 mil notificações de débito deverão ser entregues aos contribuintes do Município. “Nos três primeiros meses de 2010, arrecadamos em torno de R$ 10 milhões e, este ano, até março, já ultrapassamos a previsão, que era de R$13 milhões e arrecadamos em torno de R$ 16 milhões”, explicou o chefe da Divisão de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças, Rubens Frais Povrezan.

O chefe de divisão alerta que os contribuintes que estiverem em débito com IPTU ou qualquer outro imposto municipal, inclusive os que receberam as notificações, devem regularizar sua situação, para evitar a penhora de bens, o bloqueio de contas bancárias do proprietário e, inclusive, o leilão do imóvel.

Pagamento facilitado

De acordo com Povrezan, quem estiver em débito com a Prefeitura poderá optar pelo pagamento à vista, que tem 90% de desconto sobre o valor dos juros e ainda pagar apenas 2% do valor da multa.

Os que optarem por parcelar a dívida também tem descontos e condições especiais, como por exemplo, o parcelamento em até 12 vezes, onde o contribuinte conta com desconto de 70% do valor dos juros ou em 24 vezes, tendo 60% dos juros descontados. “Os débitos podem ser parcelados em até 120x desde que o valor mínimo da parcela não seja inferior a R$50,00”, ressaltou.

Levantamento de débitos e Certidão Negativa de Débitos podem ser emitidos através do site praiagrande.sp.gov.br. Boletos à vista e outros serviços devem ser solicitados via e-mail, através do endereço dividaativa3@praiagrande.sp.gov.br.

Em caso de parcelamento é imprescindível a presença do contribuinte na Secretaria de Finanças, que deve portar documentos pessoais (CPF e RG) e documentação do imóvel.

A Sefin localiza-se no andar térreo do Paço Municipal (Avenida Presidente Kennedy, 9000, Bairro Mirim), funciona das 8:30h às 16:00h. No entanto, há limite de 400 senhas por dia para atendimento ao público.

Fonte: A Tribuna