Cansado de tentar convencer o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), e seus secretários de proporcionar a realização de quatro audiências públicas na Cidade, o grupo ‘Praia Grande em Debate’ entregou à promotora de Justiça Ana Maria Mollinari um pedido para que o Ministério Público realize os encontros.

“Depois da manifestação na Câmara de Vereadores, acampamento na Prefeitura, conversas com secretários e outras iniciativas, resolvemos apelar ao MP que, muita gente não sabe, tem poder de marcar as audiências públicas, presidindo a mesa e estipulando as regras”, afirma Rogério Rizzo, um dos integrantes do grupo.

As audiências terão como tema Transporte, Educação, Saúde e Segurança Pública. Com relação a esse último tema, Rizzo revela que a morte do professor de Educação Física Douglas Henrique Borges após ser assaltado no Município reforçou o espírito de desalento em Praia Grande — um dos municípios mais violentos da Baixada Santista, apesar das autoridades públicas não reconhecerem a situação.

Um dia após a passeata em homenagem ao jovem e para pedir por melhorias na segurança pública, além de mudança no Código Penal e a redução da maioridade penal, Rizzo disse que o Município precisa de mais 12 bases policiais fixas — seis na praia e seis no lado oposto da Via Expressa Sul, além da contratação de mais 150 guardas municipais que, em Praia Grande, portam armas.

Prefeitura

A Prefeitura, por meio da assessoria de imprensa, informa que não foi notificada pelo MP e que não procede a informação que Mourão não quer realizar audiências. “A população está sendo ouvida diretamente, sem intermediações, por meio da revisão do Plano Diretor. As consultas públicas contemplam todos os bairros, doze temas de interesse da população e são abertas a todos os moradores da Cidade”.

Segundo a Administração, ao dividir as discussões por bairro, o objetivo é facilitar a participação dos moradores de todas as localidades, pois o plano é o instrumento principal de definição de diretrizes para a Cidade. “Já foram feitas oficinas em Solemar e no bairro Real e de ambas saiu um total de mais de 120 propostas. Serão 21 consultas.

A próxima está marcada para dia 5 de agosto, na escola Mário Possani, no bairro Caiçara, a partir das 18 horas”, revela a Prefeitura.

As salas são separadas para a discussão dos seguintes temas:  Mobilidade Urbana (Transportes), Saúde, Segurança, Educação, Desenvolvimento Econômico (onde se inclui Emprego), Meio Ambiente, Assistência Social, Defesa Civil, Macro e Micro Drenagem, Saneamento Básico, Habitação e a sala que engloba Turismo, Esporte, Cultura e Lazer.

A divulgação das oficinas, conforme a Prefeitura, é feita de forma ampla, com distribuição de filipetas de mão em mão a moradores dos bairros abrangidos pela oficina, faixas, cartazes, convites, inserções em midia eletrônica e carro de som, além de convite entregues aos alunos da rede e nas unidades de saúde.

Todo o processo é divulgado via site da Prefeituras pelo endereço praiagrande.sp.gov.br/planodiretor

Fonte: Diário do Litoral