A Secretaria de Finanças (Sefin) de Praia Grande divulgou o primeiro balanço da Operação Verão, plano que visa coibir o comercio ilegal no município. De acordo com o chefe do Departamento da Receita, Augusto Lopes, cerca de 100 profissionais fiscalizam e orientam ambulantes e comerciantes todos os dias da semana e com reforços durante o final de semana. “Foram apreendidos 12 mil produtos até agora. Muitos produtos tratam-se de perecíveis, de procedência duvidosa e podem causar sérios problemas para quem consome”, explica.

A primeira fase da Operação Verão que foi de 03 a 25 de dezembro de 2011 consistiu em orientar aqueles que não tem licença para trabalhar como ambulante ou alvará de localização e funcionamento a não vender mercadorias na Cidade. A partir desta data, a fiscalização tornou-se mais rígida e os produtos começaram a ser apreendidos. De acordo com Lopes, além dos perecíveis, os campeões de apreensão são bebidas alcoólicas (3500 unidades), artigos de praia (2441), DVDs piratas (1800), óculos de sol (1170), refrigerantes (900), garrafas de água (800), espetos de queijo coalho (435), além de 37 placas de publicidade que estavam em locais proibidos, como, calçadão da orla, praças e vias públicas. “A maioria desses produtos, inclusive os perecíveis, é procedente de outras cidades e outros estados e viajam, algumas vezes, do nordeste do país para a cidade de Praia Grande em bagageiros de ônibus sem as mínimas condições de higiene”, comenta.

Prejuízo

De acordo com a Sefin, 18 comércios já foram interditados por falta de alvará. “A maioria também é proveniente de outros municípios que abrem as portas somente durante a temporada e, assim como no caso dos ambulantes, prejudicando aqueles que pagam regularmente suas taxas e impostos, durante todo o ano, além de colocar em risco seus clientes. Muitos não se preocupam com a segurança do local e com a qualidade dos produtos, afirma o chefe da Receita.

Aqueles que tem licença para comercializar seus produtos apoiam a Operação Verão e se sentem prejudicados ao se deparar com ambulantes que não são legalizados. “Sou ambulante há 16 anos. Pago meus impostos, todo ano vou à prefeitura para renovar minha licença. Quando chega a temporada, época do ano em que conseguimos ter um bom lucro, vêm as pessoas de fora, não pagam impostos e atrapalham o nosso trabalho. Na minha opinião, a fiscalização deve ser cada vez mais rígida”, afirma Tiago Soares da Silva, dono de carrinho de praia.

Destino

O material recolhido pela fiscalização fica 24 horas à disposição do proprietário para retirada no Paço Municipal. O proprietário deve pagar multa de R$ 348,75 e mais R$ 2,38 por item apreendido. Após esse período, cada produto tem uma destinação diferente. “Os DVDs, bebidas alcoólicas e produtos perecíveis de origem duvidosa são destruídos e descartados. Já frutas, refrigerantes, garrafas de água, além de artigos de praia são doados para entidades assistenciais do município através do Fundo Social de Solidariedade”, afirma Lopes.

Ele finaliza colocando a Sefin à disposição do contribuinte. “O contribuinte pode denunciar o comércio ilegal através do telefone 3496-2199 ou 3496-2072”. Quem preferir, pode denunciar pessoalmente na Sefin que fica no andar térreo do Paço Municipal, na Avenida Presidente Kennedy, nº 9000 no bairro Mirim, no guichê 16, das 8h30 às 16h.

Fonte: Prefeitura de Praia Grande